A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (FUNAI) sinalizou seu apoio à demarcação de uma nova região indígena, com um total de 362.243 hectares, durante o evento ‘Chamado Raoni’ na última sexta-feira (28). A área proposta para a Terra Indígena (TI) Kapôt Nhĩnore pode implicar na desapropriação de 201 fazendas.
O estudo que detalha a Identificação e Delimitação da região estará disponível para possíveis desafios nos próximos 90 dias, levando em consideração que a maior parte da área é utilizada para produção agrícola.
A decisão foi anunciada na Aldeia Piaraçu (MT) durante um encontro liderado pelo Cacique Raoni Metuktire, e contou com a presença de líderes indígenas de todo o Brasil, bem como a ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, e a presidenta da Funai, Joenia Wapichana.
Nilson LeItão, presidente do Instituto Pensar Agro, criticou a decisão, argumentando que pode prejudicar o desenvolvimento da região do Araguaia e expressou preocupação com a breve janela de 30 dias dada aos proprietários afetados para apresentarem sua defesa.
Na opinião de Leitão, os fazendeiros podem perder todos os seus investimentos, sem compensação, para uma área que ele acredita poderia abrigar apenas 60 indígenas, que poderiam estar dentro do Parque Nacional do Xingu, que já tem espaço suficiente para acomodar mais indígenas.
A senadora Margareth Buzetti (PSD-MT) esteve na sede da Funai na terça-feira (31) para entender o procedimento de demarcação e pediu que todos os envolvidos agissem dentro da legalidade, enfatizando a necessidade de diálogo.
A área proposta é sagrada para os kayapó e é o local de nascimento do cacique Raoni. A reivindicação pelo território remonta a 1980.
Sônia Guajajara também revelou que 32 Terras Indígenas foram mapeadas para ações de desintrusão até o final do ano. Neste ano, seis territórios foram homologados, um aumento significativo em comparação com as 11 terras homologadas nos últimos dez anos.
João Gabriel Espósito é advogado e sócio da Espósito Advocacia, especialista em Direito Ambiental pela FGV e pós-graduando em Direito e Gestão do Agronegócio pela Escola Superior do Ministério Público. Membro da Associação Brasileira de Direito do Agronegócio (ABRADA) e da Escola de Formação de Advogados do Agronegócio (EFAGRO). Coordena o Núcleo Ambiental da sociedade e dirige a base do escritório em Lucas do Rio Verde-MT.
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